Política de Privacidade

1. Introdução e Escopo

A Manacá Hospitalidade e Convivência Ltda. ("Manacá", "nós") tem sede na Rua Lauro Müller, 116, Centro, Florianópolis — SC, 88020-301, Brasil. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais de pessoas que entram em contato conosco, utilizam nossos programas ou visitam nosso site.

Este documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para operar nossos programas e responder a solicitações:

• Dados de contato: nome, e-mail e telefone fornecidos por meio de formulários ou mensagens diretas.
• Dados de contexto: informações sobre a residência ou necessidade descritas voluntariamente pelo solicitante.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados de forma agregada via cookies analíticos (quando consentidos).
• Dados contratuais: para parceiros B2B, informações de contato da empresa e dados necessários à execução do serviço.

Não coletamos dados de saúde, dados financeiros sensíveis ou dados de moradores das residências com as quais trabalhamos.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): quando você preenche nosso formulário de contato ou aceita cookies analíticos.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): quando os dados são necessários para prestar os serviços contratados.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para comunicações de retorno relacionadas à sua solicitação, respeitando seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

4. Como Usamos Seus Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder a solicitações de informações sobre os programas;
• Elaborar propostas comerciais para residências parceiras;
• Executar os programas contratados e manter comunicação de acompanhamento;
• Enviar relatórios periódicos previstos em contrato;
• Melhorar nosso site e entender como ele é utilizado (dados analíticos agregados);
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

Não utilizamos seus dados para marketing de terceiros nem os compartilhamos com anunciantes.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: fornecedores de hospedagem e ferramentas de e-mail que operam sob contratos com cláusulas de confidencialidade.
• Analytics: dados agregados e anonimizados via Google Analytics (somente se o cookie analítico for aceito).
• Obrigação legal: quando exigido por autoridade judicial ou regulatória competente.

6. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionalidade básica (essenciais) e, com seu consentimento, para análise de navegação (analíticos). Cookies de marketing só são ativados com consentimento expresso. Para gerenciar suas preferências, acesse nossa Política de Cookies.

7. Retenção de Dados

Mantemos dados pessoais pelo período mínimo necessário:

• Dados de contato de solicitações não convertidas: até 12 meses após o último contato.
• Dados de contratos em vigor: pelo período de vigência e por 5 anos após o encerramento (prazo legal).
• Dados de cookies analíticos: até 14 meses.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, incluindo transmissão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito e rotinas de revisão periódica dos dados armazenados. Em caso de incidente que possa afetar seus direitos, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando aplicável, os titulares afetados, nos prazos previstos pela LGPD.

9. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que mantemos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Peticionar à ANPD (www.gov.br/anpd) em caso de não atendimento.

Para exercer qualquer desses direitos, envie solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links Externos

Nosso site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros e recomendamos a leitura das políticas de cada site visitado.

11. Menores

Nossos programas e site são destinados a adultos e a empresas. Não coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de menor foram fornecidos sem autorização, os excluiremos imediatamente.

12. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares com quem mantemos contato ativo.

13. Contato para Questões de Privacidade